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Trocas e Devoluções
Política de Troca, Devolução e Cancelamento
Bohoart Studio
O Bohoart Studio é um estúdio de arte que trabalha com obras artesanais autorais, produzidas sob encomenda, desenvolvidas de forma exclusiva para cada cliente. Por esse motivo, esta política foi elaborada para garantir clareza, transparência e segurança jurídica para ambas as partes, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
1. Natureza dos Produtos
Todas as obras comercializadas pelo Bohoart Studio são feitas sob medida, a partir de especificações definidas pelo cliente, como dimensões, paleta de cores, texturas, composição e conceito artístico.
Por se tratarem de produtos personalizados e exclusivos, as obras não podem ser revendidas a terceiros, razão pela qual se aplicam regras específicas quanto a cancelamento, troca e devolução.
2. Cancelamento do Pedido
2.1 Antes do início da produção
O cliente poderá solicitar o cancelamento do pedido antes do início da produção da obra, com direito a reembolso integral do valor pago.
O Bohoart Studio informará ao cliente, por escrito, quando a produção for iniciada.
2.2 Após o início da produção
Após o início da produção, não será possível o cancelamento do pedido nem o reembolso dos valores pagos, uma vez que materiais, tempo criativo e mão de obra já terão sido empregados na execução da obra personalizada.
Início da produção
Cada obra tem sua produção iniciada 5 (cinco) dias corridos após a confirmação do pagamento da encomenda.
Esse prazo formaliza o início dos processos criativos, aquisição de materiais e execução artesanal da obra.
3. Troca, Devolução ou Reembolso por Defeito ou Erro
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá solicitar troca, reparo ou reembolso exclusivamente nos casos de:
-
defeito de fabricação;
-
danos ocorridos durante o transporte;
-
erro comprovado na execução em desacordo com o que foi previamente aprovado.
Nesses casos, o cliente deverá entrar em contato com o Bohoart Studio em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento da obra, enviando fotos e descrição detalhada do ocorrido.
Após análise, o Bohoart Studio poderá, conforme o caso:
-
realizar o reparo da obra;
-
refazer a peça;
-
ou efetuar o reembolso total do valor pago.
4. Características do Processo Artesanal
Por se tratar de arte produzida artesanalmente, pequenas variações de:
-
textura,
-
relevo,
-
tonalidade,
-
acabamento,
são características naturais do processo manual e não configuram defeito, desde que estejam dentro da proposta artística apresentada e aprovada pelo cliente.
5. Direito de Arrependimento
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o direito de arrependimento não se aplica a produtos personalizados feitos sob encomenda, desde que essa condição seja informada de forma clara e prévia ao consumidor — como ocorre nas obras do Bohoart Studio.
6. Aceite da Política
Ao efetuar uma compra no site do Bohoart Studio, o cliente declara que:
-
leu,
-
compreendeu,
-
e concorda integralmente com esta Política de Troca, Devolução e Cancelamento.
7. Contato
Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos, o cliente deverá entrar em contato pelos canais oficiais informados no site do Bohoart Studio.
[email protected]
